Com um êxito verdadeiramente lamentável a nossa época, impaciente de freio, no indagar as supremas razões das coisas, de tal modo segue as novidades não raramente que, deixada de lado quase a herança do gênero humano, cai em erros gravíssimos. Erros estes que serão muito mais perniciosos, se se trata das disciplinas sagradas, se da interpretação da Sagrada Escritura, se dos principais mistérios da fé. É de se doer, porém, veementemente que se encontrem também entre os católicos não tão poucos escritores que, ultrapassados os limites estabelecidos pelos pais e pela própria Santa Igreja, sob a aparência de uma inteligência mais elevada e em nome da consideração histórica, buscam aquele progresso dos dogmas que, na realidade, é a corrupção deles.

Para que na verdade os erros deste gênero, que diariamente se espalham entre os fiéis, não fixem raízes em seus ânimos e corrompam a sinceridade da fé, aprouve ao Nosso Santíssimo Senhor Pio, por divina providência Papa X, que por este ofício da Sagrada Inquisição Romana e Universal, aqueles (erros) que entre eles fossem os principais, fossem notados e reprovados. Por isso, instituído um diligentíssimo exame, e havido previamente o voto dos Reverendíssimos Senhores Consultores, os Eminentíssimos e Reverendíssimos Senhores Cardeais, Inquisidores Gerais nas coisas da fé e dos costumes, julgaram que as proposições que se seguem devem ser reprovadas e proscritas, assim como por este Decreto geral são reprovadas e proscritas:

1. A lei eclesiástica que prescreve submeter à prévia censura os livros que dizem respeito às Divinas Escrituras, não se estende aos cultivadores da crítica ou da exegese científica dos livros do Antigo e do Novo Testamento.

2. A interpretação da Igreja sobre os Livros Sagrados não é decerto desprezível, mas subjaz, contudo, ao juízo mais acurado e à correção dos exegetas.

3. Dos juízos e censuras eclesiásticas lançados contra a exegese livre e mais culta pode-se coligir que a fé proposta pela Igreja contradiz a história, e que os dogmas católicos não podem na realidade conciliar-se com as origens mais verdadeiras da religião cristã.

4. O Magistério da Igreja, nem mesmo por definições dogmáticas, pode determinar o sentido genuíno das Sagradas Escrituras.

5. Visto que no depósito da fé se contêm somente verdades reveladas, sob nenhum respeito pertence à Igreja proferir juízo sobre as assertivas das disciplinas humanas.

6. No definir as verdades de tal modo colaboram a Igreja que aprende e a Igreja que ensina, que à Igreja que ensina nada resta senão sancionar as opiniões comuns daquela que aprende.

7. A Igreja, quando proscreve erros, não pode exigir dos fiéis nenhum assentimento interno, pelo qual os juízos por ela editados sejam abraçados.

8. Devem ser considerados imunes de toda culpa aqueles que não dão importância alguma às reprovações lançadas pela Sagrada Congregação do Índice ou por outras Sagradas Congregações Romanas.

9. Ostentam excessiva simplicidade ou ignorância aqueles que creem ser Deus verdadeiramente o autor da Sagrada Escritura.

10. A inspiração dos livros do Antigo Testamento consistiu em que os escritores israelitas transmitiram doutrinas religiosas sob um aspecto peculiar, pouco conhecido ou desconhecido dos gentios.

11. A inspiração divina não se estende de tal modo a toda a Sagrada Escritura, que preserve de todo erro todas e cada uma de suas partes.

12. O exegeta, se quiser dedicar-se utilmente aos estudos bíblicos, deve primeiramente deixar de lado qualquer opinião preconcebida sobre a origem sobrenatural da Sagrada Escritura, e não a interpretar de outro modo que os demais documentos meramente humanos.

14. Em muitas narrações os Evangelistas relataram não tanto o que é verdade, quanto o que, embora falso, julgaram mais proveitoso para os leitores.

15. Os Evangelhos, até o cânon definido e constituído, foram aumentados por contínuas adições e correções; neles, portanto, não restou da doutrina de Cristo senão um tênue e incerto vestígio.

16. As narrações de João não são propriamente história, mas uma contemplação mística do Evangelho; os discursos, contidos em seu evangelho, são meditações teológicas acerca do mistério da salvação, destituídas de verdade histórica.

17. O quarto Evangelho exagerou os milagres não apenas para que parecessem mais extraordinários, mas também para que se tornassem mais aptos a significar a obra e a glória do Verbo Encarnado.

18. João reivindica para si, decerto, a condição de testemunha acerca de Cristo; na realidade, porém, não é senão uma exímia testemunha da vida cristã, ou da vida de Cristo na Igreja, ao terminar o primeiro século.

19. Os exegetas heterodoxos expressaram mais fielmente o sentido verdadeiro das Escrituras do que os exegetas católicos.

20. A Revelação não pôde ser outra coisa senão a consciência adquirida pelo homem de sua relação para com Deus.

21. A Revelação, que constitui o objeto da fé católica, não se completou com os Apóstolos.

22. Os dogmas que a Igreja apresenta como revelados, não são verdades descidas do céu, mas são uma certa interpretação de fatos religiosos que a mente humana preparou para si com laborioso esforço.

23. Pode existir e de fato existe oposição entre os fatos que são narrados na Sagrada Escritura e os dogmas da Igreja neles apoiados; de modo que o crítico pode rejeitar como falsos fatos que a Igreja crê como certíssimos.

24. Não deve ser reprovado o exegeta que constrói premissas das quais se segue que os dogmas são historicamente falsos ou duvidosos, contanto que não negue diretamente os próprios dogmas.

25. O assentimento da fé apoia-se ultimamente num conjunto de probabilidades.

26. Os dogmas da fé devem ser retidos somente segundo o sentido prático, isto é, como norma preceptiva de agir, mas não como norma de crer.

27. A divindade de Jesus Cristo não se prova pelos Evangelhos; mas é um dogma que a consciência cristã deduziu da noção de Messias.

28. Jesus, quando exercia seu ministério, não falava com o fim de ensinar que ele era o Messias, nem os seus milagres visavam a demonstrar isso.

29. É lícito conceder que o Cristo que a história apresenta, é muito inferior ao Cristo que é objeto da fé.

30. Em todos os textos evangélicos o nome Filho de Deus equivale apenas ao nome Messias, e de modo algum significa que Cristo é o verdadeiro e natural Filho de Deus.

31. A doutrina sobre Cristo que ensinam Paulo, João e os Concílios de Niceia, de Éfeso e de Calcedônia, não é aquela que Jesus ensinou, mas a que a consciência cristã concebeu sobre Jesus.

32. Não se pode conciliar o sentido natural dos textos evangélicos com aquilo que os nossos teólogos ensinam sobre a consciência e a ciência infalível de Jesus Cristo.

33. É evidente para qualquer um que não se deixa levar por opiniões preconcebidas, que Jesus ou professou erro sobre o próximo advento messiânico, ou que a maior parte da sua doutrina contida nos Evangelhos Sinóticos carece de autenticidade.

34. O crítico não pode asseverar que Cristo teve uma ciência circunscrita por nenhum limite, a não ser feita a hipótese, que historicamente mal se pode conceber e que repugna ao senso moral, a saber, que Cristo como homem teve a ciência de Deus e, não obstante, não quis comunicar a notícia de tantas coisas com os discípulos e a posteridade.

35. Cristo nem sempre teve a consciência de sua dignidade messiânica.

36. A Ressurreição do Salvador não é propriamente um fato de ordem histórica, mas um fato de ordem meramente sobrenatural, nem demonstrado nem demonstrável, que a consciência cristã derivou aos poucos de outros.

37. A fé na ressurreição de Cristo foi desde o início não tanto sobre o fato mesmo da ressurreição, quanto sobre a vida imortal de Cristo junto de Deus.

38. A doutrina sobre a morte expiatória de Cristo não é evangélica, mas apenas paulina.

39. As opiniões sobre a origem dos sacramentos, de que estavam imbuídos os Padres Tridentinos e que sem dúvida tiveram influxo nos seus cânones dogmáticos, distam muito daquelas que agora merecidamente prevalecem entre os investigadores históricos da coisa cristã.

40. Os sacramentos tiveram origem do fato de que os Apóstolos e seus sucessores interpretaram alguma ideia e intenção de Cristo, persuadindo e movendo as circunstâncias e os eventos.

41. Os sacramentos visam apenas a isto: que evoquem na mente do homem a presença sempre benéfica do Criador.

42. A comunidade cristã introduziu a necessidade do batismo, adotando-o como um rito necessário, e anexando-lhe as obrigações da profissão cristã.

43. O uso de conferir o batismo às crianças foi uma evolução disciplinar, que foi uma das causas para que o sacramento se resolvesse em dois, a saber, no batismo e na penitência.

44. Nada prova que o rito do sacramento da confirmação tenha sido usado pelos Apóstolos: a distinção formal, porém, dos dois sacramentos, a saber, do batismo e da confirmação, mal diz respeito à história do cristianismo primitivo.

45. Nem tudo o que Paulo narra sobre a instituição da Eucaristia (I Cor., XI, 23-25) deve ser tomado historicamente.

46. Não houve na Igreja primitiva o conceito do cristão pecador reconciliado pela autoridade da Igreja, mas a Igreja só muito lentamente se acostumou a este conceito. Ademais, mesmo depois que a penitência foi reconhecida como instituição da Igreja, não era chamada pelo nome de sacramento, pelo fato de que era tida como um sacramento vergonhoso.

47. As palavras do Senhor: "Recebei o Espírito Santo; àqueles a quem perdoardes os pecados, lhes são perdoados, e àqueles a quem os retiverdes, lhes são retidos" (Jo, XX, 22 e 23) de modo algum se referem ao sacramento da penitência, seja lá o que aprouve aos Padres Tridentinos asseverar.

48. Tiago em sua carta (V, 14 e 15) não tenciona promulgar algum sacramento de Cristo, mas recomendar algum pio costume, e se neste costume porventura enxerga algum meio de graça, não o toma com aquele rigor com que o tomaram os teólogos que estabeleceram a noção e o número dos sacramentos.

49. Assumindo a Ceia cristã aos poucos a índole de ação litúrgica, aqueles que costumavam presidir a Ceia adquiriram o caráter sacerdotal.

50. Os anciãos que desempenhavam o múnus de vigiar nas reuniões dos cristãos, foram instituídos pelos Apóstolos como presbíteros ou bispos para providenciar a necessária ordenação das crescentes comunidades, não propriamente para perpetuar a missão e o poder Apostólico.

51. O matrimônio não pôde tornar-se sacramento da nova lei senão mais tarde na Igreja; porquanto, para que o matrimônio fosse tido por sacramento, era necessário que precedesse a plena explicação teológica da doutrina sobre a graça e os sacramentos.

52. Foi alheio à mente de Cristo constituir a Igreja como uma sociedade que haveria de durar sobre a terra por uma longa série de séculos; antes, na mente de Cristo, o reino do céu estava para chegar já junto com o fim do mundo.

53. A constituição orgânica da Igreja não é imutável; mas a sociedade cristã está sujeita a uma perpétua evolução, igualmente como a sociedade humana.

54. Os dogmas, os sacramentos, a hierarquia, tanto no que atine à noção quanto no que atine à realidade, não são senão interpretações e evoluções da inteligência cristã, as quais aumentaram e aperfeiçoaram com incrementos externos o exíguo germe latente no Evangelho.

55. Simão Pedro nem sequer jamais suspeitou que lhe fora confiado por Cristo o primado na Igreja.

56. A Igreja Romana tornou-se a cabeça de todas as Igrejas não por ordenação da divina providência, mas por condições meramente políticas.

57. A Igreja mostra-se hostil aos progressos das ciências naturais e teológicas.

58. A verdade não é imutável mais do que o próprio homem, visto que ela evolui com ele, nele e por ele.

59. Cristo não ensinou um determinado corpo de doutrina aplicável a todos os tempos e a todos os homens, mas antes iniciou um certo movimento religioso adaptado ou a ser adaptado aos diversos tempos e lugares.

60. A doutrina cristã em seus exórdios foi judaica, mas tornou-se, por sucessivas evoluções, primeiramente paulina, depois joanina, enfim helênica e universal.

61. Pode-se dizer sem paradoxo que nenhum capítulo da Escritura, desde o primeiro do Gênesis até o último do Apocalipse, contém uma doutrina perfeitamente idêntica àquela que sobre o mesmo assunto a Igreja transmite, e por isso nenhum capítulo da Escritura tem o mesmo sentido para o crítico e para o teólogo.

62. Os principais artigos do Símbolo Apostólico não tinham para os cristãos dos primeiros tempos a mesma significação que têm para os cristãos do nosso tempo.

63. A Igreja mostra-se incapaz de tutelar eficazmente a ética evangélica, porque adere obstinadamente a doutrinas imutáveis que não podem conciliar-se com os progressos hodiernos.

64. O progresso das ciências postula que se reformem os conceitos da doutrina cristã sobre Deus, sobre a Criação, sobre a Revelação, sobre a Pessoa do Verbo Encarnado, sobre a Redenção.

65. O catolicismo hodierno não pode conciliar-se com a verdadeira ciência, a não ser que se transforme num certo cristianismo não dogmático, isto é, num protestantismo largo e liberal.

Na quinta-feira seguinte, porém, dia 4 do mesmo mês e ano, feito um relato acurado de todas estas coisas ao Nosso Santíssimo Senhor Papa Pio X, Sua Santidade aprovou e confirmou o Decreto dos Eminentíssimos Padres, e mandou que todas e cada uma das proposições acima recenseadas sejam tidas por todos como reprovadas e proscritas.

PETRUS PALOMBELLI, Notário da Sacra Romana e Universal Inquisição