Acordo entre União Europeia e Mercosul irá reduzir impostos de carros importados da Europa

Os acordos comerciais afetam bastante na oferta de carros no Brasil. O acordo de livre comércio com o México fez que a Ford trocasse o Mondeo europeu pelo Fusion americano e também ajudou a Nissan aumentar suas vendas oferecendo o Sentra pelo preço dos sedãs nacionais.

Um acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi negociado em 2019 prevendo a redução dos impostos de importação dos carros europeus em 50%, podendo chegar a 100% no futuro. Essa taxação mais branda será válida no dia 1º de janeiro seguinte à assinatura oficial do acordo.

VEJA TAMBÉM:

• É oficial: último ano dos carros a combustão na Europa será 2035
• Brasil e México passam a ter livre acordo de comércio de veículos
• Brasil e Argentina assinam acordo de livre comércio automotivo

O Itamaraty revelou mais detalhes sobre como será esse acordo, mostrando quais tipos de produtos terão incentivos fiscais e a dinâmica desses benefícios.

O que cada lado leva com o acordo comercial

Atualmente carros importados vindos de países que não possuem acordos comerciais com o Brasil são taxados em 35% de seu valor. Com esse novo acordo a taxação será de 17,5%. Após sete anos o valor de importação será gradativamente reduzido até chegar a zero.

Porém existem algumas regras para a venda de carros importados da União Europeia com o desconto na taxa de importação: foi estipulada uma cota de 50.000 unidades anuais para o Mercosul com essa taxação reduzida, sendo 32.000 unidades destinadas ao Brasil. As outras regras são:

• Apenas carros europeus com motor à combustão fazem parte do acordo;
• Carros à gasolina com capacidade para levar até seis passageiros;
• Veículos com motor diesel precisam ter deslocamento maior que 2,5 litros e não possuem limite de ocupantes;

Os carros que não atendem a esses requisitos terão seus impostos reduzidos gradativamente e atingirão a isenção total junto dos carros que os atende. Já a cota anual de carros com desconto no imposto de importação será eliminada no oitavo ano do acordo.

Fora os carros, maquinários, produtos químicos e farmacêuticos vindos da Europa também receberão incentivos similares no Brasil.

O Brasil exportará commodities em troca dos carros

O papel do Brasil nesse acordo não envolve a indústria automotiva. O nosso café solúvel estará livre e tarifações na União Europeia quatro anos após a assinatura do acordo. Hoje a tarifa para o café solúvel brasileiro por lá é de 9%, valor considerado alto.

No acordo também conta que em dez anos 91% das tarifas sobre produtos do Mercosul exportados para a Europa sejam retiradas. Além do café o Brasil exporta suco de laranja, frutas, peixes, crustáceos e óleos vegetais. Já a carne, o açúcar, o etanol, o mel, o milho e o arroz brasileiros passarão a ter acesso preferencial na União Europeia.

Esses produtos brasileiros terão uma cota de importação com impostos menores, que serão reduzidos até chegar a zero, igual acontecerá com os carros europeus no Brasil.

O que falta para a aprovação do acordo?

Tudo que foi citado faz parte do que já foi negociado sobre o acordo, para estar em vigência falta a assinatura de ambas as partes. Porém o Brasil vem dificultando o andamento desse acordo devido a trapalhadas diplomáticas por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Há também uma preocupação dos europeus com o descaso ambiental no Brasil, causado pelo aumento do desmatamento na Amazônia e a falta de ações do governo. A União Europeia considera uma imagem negativa fazer acordo com países sem preocupação ambiental.

O Ministro do Meio Ambiente Francês, François de Rugy, já se pronunciou que o acordo só será assinado caso o Brasil respeite os seus compromissos. Por ora a responsabilidade sobre esse acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi colocada sobre o governo brasileiro e suas atitudes.